Não deixando de investir nas potencialidades da cultura (em particular das artes) ao serviço de tentativas de harmonização das oposições de classe e das atrozes desigualdades inerentes ao capitalismo, as políticas de direita visam no essencial comprimir a autonomia relativa do trabalho cultural e artístico; levantar o mais alto possível o muro entre fruidores e criadores (os primeiros remetidos para o papel de espectadores passivos amarrados a uma interactividade altamente manipulada; os segundos, remetidos a produtores/gestores especializados de mercadorias culturais altamente policiadas na sua forma-conteúdo); e, claro está, aproveitar na máxima plenitude os lucros do filão da cultura e da “criatividade”, um lucro que só pode vir da exploração da força de trabalho dos trabalhadores da cultura, das artes, da ciência e do património, força essa que a classe dominante pretende ver encaminhada na sua totalidade para o cumprimento dos seus objectivos hegemónicos.
Para a concretização destes objectivos é de grande importância a redução a um nível quase zero do investimento directo do Estado na Cultura (estamos nos 0,1% do Orçamento de Estado para a cultura, 0,2% no anterior governo PS) e consequente desresponsabilização deste na definição de políticas culturais democráticas (à revelia da nossa Constituição) usando o argumento “o Estado não tem dinheiro”.
Desta forma, com os seus parcos recursos, vai cabendo ao Estado o investimento na cultura-anestesia das oposições de classe e desigualdades económicas e sociais geradas pelo capitalismo e, também, a distribuição de uns quantos dinheiros-privilégios a alguns produtores/gestores de mercadorias culturais consideradas”meritórias” para consumo de elites “bem pensantes” e economicamente priviligiadas. Tudo o resto tende a passar para a gestão do grande capital que vai tratando de fazer da cultura e da “criatividade” um negócio bastante lucrativo mantendo a pressão sobre o Estado para alargar os benefícios fiscais concedidos a estes interesses privados “promotores de cultura” dada a “utilidade pública e sóciocultural” dos seus negócios.
Estamos portanto num caminho de total perversão da democracia também no que à cultura diz respeito e o grande capital tem encontrado no PS/PSD e CDS a cumplicidade necessária ao seu prosseguimento.
Nos últimos anos a luta contra este rumo para a cultura tem vindo a assumir uma expressão crescente, tanto quantitativa como qualitativa. Em grande parte por força do Manifesto em Defesa da Cultura, um movimento que em pouco mais de dois anos de existência conseguiu trazer a luta pela cultura para a luta geral do povo português (e vice-versa), unindo através de núcleos locais e regionais criados pelo país tanto os trabalhadores da cultura, como amadores e tantos outros conscientes da importância do papel emancipador e transformador da cultura. Por força deste movimento conseguiu trazer-se para o campo reivindicativo o 1 por cento para a Cultura no Orçamento de Estado como meta mínima para o Estado iniciar um política cultural que cumpra com o estabelecido na Constituição da República Portuguesa, uma política que assegure o acesso de todos às ferramentas da criação e fruição culturais. Pela força deste movimento demonstrou-se a falência dos jogos de poderes, de lutas “pela cultura” pouco claras nos seus reais interesses, muitas vezes priviligiando as jogadas de bastidores em vez da luta tenaz, aberta e franca, com exigências que interpretem o interesse geral do povo português.
Não é de estranhar por isso que, num momento de agudização da luta de classes em que todos os dias a consciência dos trabalhadores e das populações se eleva e se une na luta, o capital invista no renovar da maquilhagem de velhas alternâncias políticas para as poder apresentar como alternativas frescas e novas. Este investimento produziu o evento “A cultura apoia António Costa” que aconteceu (não sabemos se simbolicamente propositado ou não) num mercado da capital e reuniu perto de duas das noticiadas centenas de intelectuais que segundo o Jornal Público apoiam António Costa.
No entanto não deixa de causar perplexidade a desonestidade de quem propõe e de quem assina um documento que totalitária e absurdamente se intitula “a cultura apoia António Costa” como se, tanto individualmente, tanto no seu todo, os proponentes e signatários tivessem legitimidade para amarrar a cultura no apoio a uma qualquer personalidade, e, ainda mais, no apoio a alguém comprometido pessoalmente com as políticas que têm afundado o país e que pretende ser líder de um partido também ele comprometido da cabeça aos pés com os ataques à democracia de Abril, um partido que chamou e assinou o memorando da Troika juntamente com o PSD e CDS, um partido que sempre recusou pôr em prática uma verdadeira política cultural, com um orçamento digno e respeitando a Constituição. Se os proponentes e signatários de “a cultura apoia António Costa” se revêem neste título-afirmação é porque consideram a cultura um clube seu, numa atitude vergonhosamente elitista.
Quanto ao texto da petição propriamente dito cabe apenas dizer que contém zero propostas para uma política cultural alternativa e que só pode ser levado a sério por gente que se decida na base da fezada, neste caso fezada numa figura que os proponentes juram ter características de salvador: um homem íntegro, inteligente, autêntico, dinâmico, convicto e responsável. A análise da realidade concreta do percurso pessoal de António Costa, e principalmente da realidade concreta do papel do PS enquanto responsável cimeiro pelo actual estado das nossas vidas, da cultura e do país, indicam que uma alternativa de facto dali não sairá. Mas, costuma dizer-se, o cheiro ainda que leve a poder atrai e entontece.
E cair de costas parte a espinha a quem tem uma.
Jorge Feliciano,
8 de Julho de 2014
