No espaço de dois anos, duas reportagens de algum fôlego sobre cultura e economia (duas palavras cada vez mais vistas juntas, coladinhas uma à outra) publicadas no jornal Público espelham bem o processo de mercantilização em curso da cultura. Ambas as reportagens são assinadas por Alexandra Prado Coelho.A primeira é de 24 de Março de 2010. O Público noticiava com honras de primeira página a apresentação do estudo O Sector Cultural e Criativo em Portugal, uma encomenda do Ministério da Cultura à empresa Augusto Mateus & Associados.
O título garrafal dando o mote à reportagem era uma pergunta:
«A cultura pode salvar a economia?»
Logo na altura, dado o conteúdo e conclusões do estudo liderado pelo famigerado ministro da Economia do PS de Guterres, pareceu ser mais pertinente a seguinte formulação:
«A cultura pode salvar o capitalismo?»
Mercantilização e repto à «classe criativa»
De facto o mistificador estudo de conclusões predefinidas encomendado pelo Ministério da Cultura português (à semelhança de outros estudos de igual índole feitos nos Estados Unidos, vários países europeus e pela UNESCO) indica o caminho para uma política radical de mercantilização das artes e da cultura, partindo de uma percepção dos países capitalistas ditos avançados de que é inevitável (e até saudável) que as suas economias se centrem cada vez mais no sector dos serviços, sendo que a cultura e a criatividade seriam os «inputs» determinantes que lhes permitiria ganhar à concorrência, isto é, às economias emergentes. A cultura e a criatividade como elos salvadores de um capitalismo em agonia.
Para que este objectivo seja concretizável é, para o capitalismo, urgente mobilizar aqueles que os gurus das indústrias culturais e criativas designam de «classe criativa» que, segundo eles, será no futuro a classe determinante do processo produtivo, substituindo assim os produtores eles próprios, isto é, a classe operária.
No âmago deste absurdo discursivo, de inversão da realidade, além da pretensão de encontrar mais uma bóia temporária de salvação, está a necessidade (intrínseca, ela própria, à sua sempre temporária salvação) do capitalismo aprofundar o carácter fetichista das mercadorias assinalado por Marx. Para isso, há que ganhar os «criativos» (novo nome, nova forma de envaidecer artistas, criadores e demais intelectuais), promovê-los até como classe determinante do futuro.
A compra da cultura
Dois anos depois, outra vez a cultura e a economia no Público com o título «Os privados que paguem a cultura». Assim de repente, até um distraído esquerdista, acordado no coração de Paris em pleno Maio de 68, poderia concordar e gritar de peito cheio «Nem mais! Os privados que paguem a cultura!».
Porém, o título está outra vez desfasado de um conteúdo que dá conta de uma falsa alternativa. Essa alternativa seria os agentes culturais virarem-se para quem tem dinheiro, as empresas, já que grande parte dos governos dos países europeus está, a pretexto da crise, a cortar «dramaticamente» na cultura.
Esta é a falsa alternativa apresentada pelos mercantilistas da cultura que, pelos vistos, estão bem organizados na promoção de eventos como aquele que é assunto da reportagem do Público (4/02/2012): o «Pública 12 – Encontros Profissionais de Gestão Cultural», uma iniciativa do Círculo de Belas-Artes de Madrid.
Neste encontro, e em particular no painel «Por que é que uma marca patrocina a cultura?» jorraram, aparentemente, rios de lágrimas dos olhos dos vários responsáveis empresariais afirmando que os agentes culturais são injustos, que apenas querem o dinheiro mas depois estão-se marimbando para a marca, que colocam logótipos muitos pequenos nos cartazes, que nem sequer convidam os patrocinadores para as estreias e inaugurações, enfim, uns interesseiros os agentes culturais, não dão a atenção devida e merecida a quem lhes dá ou pode vir a dar o sustento.
Depois vão dando lições. As próprias empresas, apaixonadas que são pelas artes e pela cultura, ensinam como devem ser convencidas pelos agentes culturais.
É fácil: primeiro «enquanto não existir (da parte dos artistas) uma digestão da marca, não há colaboração». Quanto ao risco das marcas interferirem nos conteúdos a resposta é excitante: «isso faz parte do processo de conhecimento mútuo» e o que pode ser «extremamente valioso é um jantar para definir estratégias». É também muito importante «conhecer bem a empresa. O sucesso da angariação de patrocínios tem a ver com o cruzamento dos objectivos da empresa e do grupo», até porque «o dinheiro segue, mais do que qualquer outra coisa, as boas ideias.»
Como se pode ver, é todo um mundo novo, este da angariação de patrocínios privados para a cultura.
Porém, o comentário mais esclarecedor em relação ao que está em causa vem de um senhor chamado Alberto Fesser que, ficámos a saber, é Director da Fundação Contemporânea. Diz ele: «agora está toda a gente à espera, como de uma fórmula mágica, que o governo aprove a nova lei do mecenato, que tornará mais interessante para as empresas patrocinarem actividades culturais que possam contribuir para os objectivos que elas têm. (…) O sector cultural tem de fazer uma autocrítica», ou seja, pensar bem naquilo que pode dar em troca.
Como se pode ver, os empresários interessados no filão cultural (e não são poucos), no «input» cultural e criativo nos seus negócios, sentem-se completamente à vontade em expor os seus anseios agora que, um pouco por todo o lado, a democracia está posta em causa e com ela a cultura enquanto pilar da própria democracia.
Mecenato ou uso privado de dinheiros públicos
No âmbito desta estratégia mercantilista, e também em Portugal, novas leis do mecenato irão ser apresentadas como a grande e mais eficaz alternativa ao financiamento da cultura pelo Estado. Serão provavelmente apresentadas como a mais recente e maravilhosa vitória da democracia que irá garantir finalmente a verdadeira independência dos agentes culturais.
Por isso importa antecipar o debate e perguntar, antes de mais, qual é a brilhante fórmula do mecenato?
A resposta é simples – o Estado concede benefícios fiscais às empresas que patrocinem a cultura. Nuns casos, as empresas apenas têm benefícios fiscais se apoiarem os projectos culturais que o Estado atesta como sendo válidos. Noutros casos esse regime é totalmente, ou quase totalmente, liberalizado, isto é, aos privados são concedidos benefícios fiscais quando apoiam qualquer «coisa» cultural que lhes for útil do ponto de vista comercial.
A primeira fórmula, actualmente em vigor em Portugal, é pouco interessante para os privados porque só podem fazer negócio onde o Estado deixa. O segundo caso, bastante atractivo para os privados, é prática no Brasil, Estados Unidos, etc., e a tendência é que esta venha a ser a fórmula dominante.
Porém, a grande questão política sempre escondida quando se fala de mecenato é a seguinte: o Estado priva-se de financiar a cultura de forma a garantir a abrangência da liberdade de criação e fruição artística e cultural. No entanto concede benefícios fiscais aos privados que a financiem.
Aqui chegados, é importante dizer que benefícios fiscais já têm as grandes empresas e muitos. Todos sabem, qualquer comum mortal ou pequena empresa têm uma factura fiscal proporcionalmente bem mais pesada do que qualquer grande empresa.
Quer dizer portanto que, pela via dos benefícios fiscais, o Estado propõe-se a financiar os privados para que estes financiem a cultura e desta forma passarem a ser eles os agentes determinantes na definição das políticas culturais.
Por isso perguntamos? E porque não o inverso? Porque não colocar os privados a contribuírem mais para o Estado para este financiar a cultura segundo uma lógica de serviço público e de aprofundamento da democracia? Porque não cobra o Estado mais impostos às grandes empresas de modo a garantir o cumprimento das suas obrigações também na área da cultura?
São opções destas que colocam as políticas mercantilistas da cultura, em tudo contrárias aos interesses do povo e do País, no campo oposto da luta por uma verdadeira política alternativa também para a cultura. Entre a política de mercantilização da cultura e uma política alternativa que garanta a democracia cultural existe um fosso intransponível de interesses não harmonizáveis.
É urgente reflectir, não cair em engodos, tomar posição e partir para a luta. O desinvestimento do Estado e consequente limitação da liberdade de criação e fruição cultural pela via da asfixia financeira não encontra alternativa na sujeição da cultura aos interesses privados das empresas.
Desinvestimento dos estados na cultura e sujeição da cultura ao mercado são nada mais que as duas vertentes complementares do ataque mercantilista à democracia cultural e à liberdade de criação e fruição cultural e artística dos povos.
A verdadeira alternativa afirma-se na luta por uma democracia cultural que garanta o livre acesso de todos à criação e fruição artística e cultural numa lógica de Serviço Público.
Jorge Feliciano
*artigo publicado no Jornal Avante! (16/02/2012)
